Orientações Importantes sobre Direitos Autorais
No nosso modelo de personalizados, você tem total liberdade para criar estampas personalizadas, mas é muito importante entender as leis de direitos autorais e imagem para não usar materiais protegidos sem permissão. Aqui estão algumas orientações essenciais:
1. Uso Indevido de Imagens e Direitos Autorais
De acordo com a legislação brasileira (Lei nº 9.610/98 – Lei de Direitos Autorais), não é permitido usar imagens, fotos, ilustrações ou qualquer conteúdo protegido sem a devida autorização do proprietário.
Isso inclui, mas não se limita a:
- Imagens de pessoas famosas (como artistas, atletas, políticos, etc.).
- Personagens de filmes, séries, desenhos animados ou jogos.
- Logos ou marcas registradas de empresas.
- Obras de arte ou fotos protegidas por direitos autorais.
2. Sua Responsabilidade
Ao enviar sua estampa, você assume que:
- É responsável pelo conteúdo que envia e personaliza.
- Tem os direitos necessários para usar as imagens ou textos escolhidos.
- Sabe que não permitimos o uso de imagens protegidas ou que infrinjam direitos de terceiros.
As imagens enviadas seguem diretamente para a produção. A equipe não tem como verificar cada conteúdo, então, caso alguma imagem protegida passe despercebida, a responsabilidade será exclusivamente sua.
3. Sem Responsabilidade por Infrações
Nós, da Vortex Lab, não nos responsabilizamos por qualquer infração de direitos autorais ou imagem que ocorra devido à personalização feita por você.
Se identificarmos algum problema após a produção, não aceitaremos trocas ou devoluções do produto. Além disso, violar direitos autorais pode resultar em sanções legais para o cliente, incluindo multas e ações judiciais.
4. Dicas para Evitar Problemas
Para evitar complicações, recomendamos:
- Use imagens próprias ou busque bancos de imagens gratuitos e que permitam o uso comercial.
- Evite imagens de celebridades, personagens conhecidos ou logos de marcas registradas.
- Sempre peça autorização para usar imagens de terceiros.
5. O Que Fazemos em Caso de Violação
Nós respeitamos os direitos autorais e de imagem e esperamos que você também. Caso identifiquemos qualquer violação, vamos tomar as seguintes medidas:
- Entraremos em contato para avisar sobre o problema.
- Avaliaremos as opções para resolver a situação, que podem ser:
- Substituir a imagem por outra que você envie.
- Remover a imagem protegida, caso seja possível.
- Cancelar o pedido e reembolsar o pagamento, se não for possível continuar a produção.
O nosso objetivo é resolver tudo da melhor forma, sempre respeitando as leis e os direitos dos outros.
Atenção Final
Ao continuar com a sua personalização, você concorda com os termos desta página e assume total responsabilidade pelo conteúdo criado.
Se tiver qualquer dúvida sobre o uso de imagens, entre em contato com a nossa equipe de suporte antes de finalizar sua criação.
Vortex Lab